decretos >> >> 2021 d. 086 2021 ufsm 2022.pdf decreto nº 086/2021 de 27 de dezembro de 2021. estabelece o valor da unidade fiscal do município (ufsm) a partir de 01/01/2022 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências. 27/12/2021 22/03/2022 aberta aberto decretos >> >> 2021 d. 086 2021 ufsm 2022.pdf decreto nº 086/2021 de 27 de dezembro de 2021. estabelece o valor da unidade fiscal do município (ufsm) a partir de 01/01/2022 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências. 27/12/2021 22/03/2022 aberta aberto

leis ordinárias >> >> 2021 lmo nº 024 2021 encerramento do aterro sanitário.pdf lei municipal nº 024/2021 de 27 de dezembro de 2021. estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro sanitário em valas, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências. 27/12/2021 01/02/2022 aberta aberto leis ordinárias >> >> 2021 lmo nº 024 2021 encerramento do aterro sanitário.pdf lei municipal nº 024/2021 de 27 de dezembro de 2021. estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro sanitário em valas, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências. 27/12/2021 01/02/2022 aberta aberto

portarias >> >> 2021 p. 228 2021 desig. gestor e fiscal.pdf portaria nº 228/2021 de 21 de dezembro de 2021. designa gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. 21/12/2021 14/03/2022 aberta aberto portarias >> >> 2021 p. 228 2021 desig. gestor e fiscal.pdf portaria nº 228/2021 de 21 de dezembro de 2021. designa gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. 21/12/2021 14/03/2022 aberta aberto

portarias >> >> 2021 p. 227 2021 comissão de licitação.pdf portaria nº 227/2021 de 17 de dezembro de 2021. dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de licitação e dá outras providências. 17/12/2021 14/03/2022 aberta aberto portarias >> >> 2021 p. 227 2021 comissão de licitação.pdf portaria nº 227/2021 de 17 de dezembro de 2021. dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de licitação e dá outras providências. 17/12/2021 14/03/2022 aberta aberto

leis ordinárias >> >> 2021 lmo nº 022 2021 serviço municipal família acolhedora.pdf lei municipal nº 022/2021 de 16 de dezembro de 2021. institui o serviço municipal de acolhimento provisório de crianças e adolescentes, denominado "serviço municipal família acolhedora" e dá outras providências. 16/12/2021 01/02/2022 aberta aberto leis ordinárias >> >> 2021 lmo nº 022 2021 serviço municipal família acolhedora.pdf lei municipal nº 022/2021 de 16 de dezembro de 2021. institui o serviço municipal de acolhimento provisório de crianças e adolescentes, denominado "serviço municipal família acolhedora" e dá outras providências. 16/12/2021 01/02/2022 aberta aberto