PUBLICAÇÕES E TRANSPARÊNCIA
Home
Início
Publicações:
AUDIÊNCIAS
2022
2021
2017
2016
CARTA DE SERVIÇOS, MANUAL SITE
COMUNICADO
CONCURSOS
CONVÊNIOS
MUNICIPAL
2017
FEDERAL
2017
ESTADUAL
2017
DECRETOS
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Dispensa Eletrônica
2024
EMENDAS À LEI ORGÂNICA
2024
2023
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PEÇAS DE PLANEJAMENTO
2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
PARECERES
DEMONSTRATIVOS (RREO E RGF)
RREO
2024
RGF
2024
O QUE É...
LEIS COMPLEMENTARES
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2006
2005
2004
2003
2002
2001
LEIS ORDINÁRIAS
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1980
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇO
2023
2022
PUBLICADOS ATÉ 31/12/2021
PREGÃO PRESENCIAL
2023
2022
PREGÃO ELETRÔNICO
2024
2023
2022
LEILÃO
2023
2022
INEXIGIBILIDADE
2024
2022
DISPENSA
2022
CONTRATAÇÃO DIRETA
2022
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
2024
2023
2022
CHAMADA PÚBLICA
2023
2022
CARTA CONVITE
2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2022
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO
2024
PARECER CONTAS ANUAIS - TCE
PLANOS MUNICIPAIS
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022/2025-
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIAS
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2010
2009
PROCESSO SELETIVO
2022
2017
PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL
BOLSA FAMÍLIA, BENEFICIADOS
2017
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE
2023
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO OUVIDORIA
RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA SAÚDE
2023
RESOLUÇÕES
2023
2022
2017
Perguntas Frequêntes
Exibir até:
Buscar...
Ano
Situação
Todos
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Todas
Aberta
Adiada
Alterada
Anulada
Aprovado
Cancelada
Deserta
Em andamento
Em tramitação
Em Vigor
Encaminhado: Executivo
Encaminhado: Legislativo
Encerrada
Enviado
Homologada
Inconstitucional
Não Informado
Outros
Protocolado
Recebido
Rejeitado
Reprovado
Retirado
Revogada
Substituída
Suspensa
Tramitado
Vetado
Procurar mais resultados para a pesquisa
-
Todas categorias
-
AUDIÊNCIAS
-
2016
-
2017
-
2021
-
2022
-
CARTA DE SERVIÇOS, MANUAL SITE
-
COMUNICADO
-
CONCURSOS
-
CONVÊNIOS
-
ESTADUAL
-
2017
-
FEDERAL
-
2017
-
MUNICIPAL
-
2017
-
DECRETOS
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
2024
-
Dispensa Eletrônica
-
2024
-
EMENDAS À LEI ORGÂNICA
-
2023
-
2024
-
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
-
DEMONSTRATIVOS (RREO E RGF)
-
O QUE É...
-
RGF
-
2024
-
RREO
-
2024
-
PARECERES
-
PEÇAS DE PLANEJAMENTO
-
2024
-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
-
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
-
LEIS COMPLEMENTARES
-
2001
-
2002
-
2003
-
2004
-
2005
-
2006
-
2008
-
2009
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
2024
-
LEIS ORDINÁRIAS
-
1980
-
1992
-
1993
-
1994
-
1995
-
1996
-
1997
-
1998
-
1999
-
2000
-
2001
-
2002
-
2003
-
2004
-
2005
-
2006
-
2007
-
2008
-
2009
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
2024
-
LICITAÇÕES
-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-
2022
-
CARTA CONVITE
-
2022
-
CHAMADA PÚBLICA
-
2022
-
2023
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
-
2022
-
2023
-
2024
-
CONTRATAÇÃO DIRETA
-
2022
-
DISPENSA
-
2022
-
INEXIGIBILIDADE
-
2022
-
2024
-
LEILÃO
-
2022
-
2023
-
PREGÃO ELETRÔNICO
-
2022
-
2023
-
2024
-
PREGÃO PRESENCIAL
-
2022
-
2023
-
PUBLICADOS ATÉ 31/12/2021
-
TOMADA DE PREÇO
-
2022
-
2023
-
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO
-
2024
-
PARECER CONTAS ANUAIS - TCE
-
PLANOS MUNICIPAIS
-
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
-
PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL
-
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
-
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
-
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
-
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022/2025-
-
PORTARIAS
-
2009
-
2010
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
2024
-
PROCESSO SELETIVO
-
2017
-
2022
-
PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL
-
BOLSA FAMÍLIA, BENEFICIADOS
-
2017
-
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE
-
2023
-
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
-
RELATÓRIO OUVIDORIA
-
RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA SAÚDE
-
2023
-
RESOLUÇÕES
-
2017
-
2022
-
2023
Aviso de Dispensa Eletrônica 023-2024
Dispensa Eletrônica >>
2024
- Publicado em 26/09/2024 - Aberta
Descrição:
Contratação de empresa especializada em construção civil para empreita global (material e mão de obra) para realização de serviços de limpeza, impermeabilização e os reparos do piso granilite do Centro Comunitário Renato Machado Neto.
Situação:
Aberta
Ano:
2024 | Data:
26/09/2024
Observação:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 023 24.PDF
dispensa eletrônica >> >> 2024 aviso de dispensa eletrônica 023 24.pdf aviso de dispensa eletrônica 023-2024
contratação de empresa especializada em construção civil para empreita global (material e mão de obra) para realização de serviços de limpeza, impermeabilização e os reparos do piso granilite do centro comunitário renato machado neto.
26/09/2024 26/09/2024 aberta aberto dispensa eletrônica >> >> 2024 aviso de dispensa eletrônica 023 24.pdf aviso de dispensa eletrônica 023-2024
contratação de empresa especializada em construção civil para empreita global (material e mão de obra) para realização de serviços de limpeza, impermeabilização e os reparos do piso granilite do centro comunitário renato machado neto.
26/09/2024 26/09/2024 aberta aberto
Inexigibilidade 007-2024 Processo 045-2024
LICITAÇÕES >> INEXIGIBILIDADE >>
2024
- Publicado em 24/09/2024 - Aberta
Descrição:
Contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical da banda “BRASIL 2000” no dia 28 de setembro de 2024, as 22h00min, com duração de aproximadamente 3h00m.
Situação:
Aberta
Ano:
2024 | Data:
24/09/2024
Observação:
INEXIGIBILIDADE 007 2024 PROCESSO 045 2024.PDF
licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 007 2024 processo 045 2024.pdf inexigibilidade 007-2024 processo 045-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical da banda “brasil 2000” no dia 28 de setembro de 2024, as 22h00min, com duração de aproximadamente 3h00m.
24/09/2024 24/09/2024 aberta aberto licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 007 2024 processo 045 2024.pdf inexigibilidade 007-2024 processo 045-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical da banda abrasil 2000a no dia 28 de setembro de 2024, as 22h00min, com duração de aproximadamente 3h00m.
24/09/2024 24/09/2024 aberta aberto
Inexigibilidade 006-2024 Processo 044-2024
LICITAÇÕES >> INEXIGIBILIDADE >>
2024
- Publicado em 20/09/2024 - Aberta
Descrição:
Contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical do cantor “RODRIGO FERREIRA” no dia 24 de setembro de 2024, as 20h00min, com duração de aproximadamente 1h30m.
Situação:
Aberta
Ano:
2024 | Data:
20/09/2024
Observação:
INEXIGIBILIDADE 006 2024 PROCESSO 044 2024.PDF
licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 006 2024 processo 044 2024.pdf inexigibilidade 006-2024 processo 044-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical do cantor “rodrigo ferreira” no dia 24 de setembro de 2024, as 20h00min, com duração de aproximadamente 1h30m.
20/09/2024 20/09/2024 aberta aberto licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 006 2024 processo 044 2024.pdf inexigibilidade 006-2024 processo 044-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical do cantor arodrigo ferreiraa no dia 24 de setembro de 2024, as 20h00min, com duração de aproximadamente 1h30m.
20/09/2024 20/09/2024 aberta aberto
Inexigibilidade 005-2024 Processo 043-2024
LICITAÇÕES >> INEXIGIBILIDADE >>
2024
- Publicado em 20/09/2024 - Encerrada
Descrição:
Contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical da dupla “MARCOS PAULO & MARCELO” no dia 23 de setembro de 2024, as 21h00min, com duração de aproximadamente 1h50m.
Situação:
Encerrada
Ano:
2024 | Data:
24/09/2024
Observação:
INEXIGIBILIDADE 005 2024 PROCESSO 043 2024.PDF
licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 005 2024 processo 043 2024.pdf inexigibilidade 005-2024 processo 043-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical da dupla “marcos paulo & marcelo” no dia 23 de setembro de 2024, as 21h00min, com duração de aproximadamente 1h50m.
20/09/2024 24/09/2024 encerrada aberto licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 005 2024 processo 043 2024.pdf inexigibilidade 005-2024 processo 043-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical da dupla amarcos paulo & marceloa no dia 23 de setembro de 2024, as 21h00min, com duração de aproximadamente 1h50m.
20/09/2024 24/09/2024 encerrada aberto
Inexigibilidade 003-2024 Processo 041-2024
LICITAÇÕES >> INEXIGIBILIDADE >>
2024
- Publicado em 19/09/2024 - Aberta
Descrição:
Contratação da empresa PRESSÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização de 01 (uma) apresentação musical do profissional do setor artístico “PEDRO PAULO & ALEX”, acompanhada de sua banda, composta por 04 (quatro) integrantes, com, no mínimo, 1h30m (uma hora e trinta) de duração, como parte da programação do evento em comemoração ao aniversário do município de Santa Mercedes, conforme art. 1º, IX, b, da Lei nº 025/2009 a ser realizado no dia 27 de setembro de 2024, com início às 23h00min horas, na Área de Lazer (Recinto de Rodeio), Rua Hóris Inácio Bueno nº 390 – Centro, Município de Santa Mercedes/SP.
Situação:
Aberta
Ano:
2024 | Data:
19/09/2024
Observação:
INEXIGIBILIDADE 003 24 PROCESSO 041 24.PDF
licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 003 24 processo 041 24.pdf inexigibilidade 003-2024 processo 041-2024
contratação da empresa pressão produções artísticas ltda, para a realização de 01 (uma) apresentação musical do profissional do setor artístico “pedro paulo & alex”, acompanhada de sua banda, composta por 04 (quatro) integrantes, com, no mínimo, 1h30m (uma hora e trinta) de duração, como parte da programação do evento em comemoração ao aniversário do município de santa mercedes, conforme art. 1º, ix, b, da lei nº 025/2009 a ser realizado no dia 27 de setembro de 2024, com início às 23h00min horas, na área de lazer (recinto de rodeio), rua hóris inácio bueno nº 390 – centro, município de santa mercedes/sp.
19/09/2024 19/09/2024 aberta aberto licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 003 24 processo 041 24.pdf inexigibilidade 003-2024 processo 041-2024
contratação da empresa pressão produções artísticas ltda, para a realização de 01 (uma) apresentação musical do profissional do setor artístico apedro paulo & alexa, acompanhada de sua banda, composta por 04 (quatro) integrantes, com, no mínimo, 1h30m (uma hora e trinta) de duração, como parte da programação do evento em comemoração ao aniversário do município de santa mercedes, conforme art. 1º, ix, b, da lei nº 025/2009 a ser realizado no dia 27 de setembro de 2024, com início às 23h00min horas, na área de lazer (recinto de rodeio), rua hóris inácio bueno nº 390 a centro, município de santa mercedes/sp.
19/09/2024 19/09/2024 aberta aberto
Inexigibilidade 004-2024 Processo 042-2024
LICITAÇÕES >> INEXIGIBILIDADE >>
2024
- Publicado em 19/09/2024 - Encerrada
Descrição:
Contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical do grupo “ALMA SERRANA” no dia 22 de setembro de 2024, as 14h00min, com duração de aproximadamente 2h00m.
Situação:
Encerrada
Ano:
2024 | Data:
24/09/2024
Observação:
INEXIGIBILIDADE 004 2024 PROCESSO 042 2024.PDF
licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 004 2024 processo 042 2024.pdf inexigibilidade 004-2024 processo 042-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical do grupo “alma serrana” no dia 22 de setembro de 2024, as 14h00min, com duração de aproximadamente 2h00m.
19/09/2024 24/09/2024 encerrada aberto licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 004 2024 processo 042 2024.pdf inexigibilidade 004-2024 processo 042-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical do grupo aalma serranaa no dia 22 de setembro de 2024, as 14h00min, com duração de aproximadamente 2h00m.
19/09/2024 24/09/2024 encerrada aberto
Inexigibilidade 002-2024 Processo 040-2024
LICITAÇÕES >> INEXIGIBILIDADE >>
2024
- Publicado em 17/09/2024 - Encerrada
Descrição:
Contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical dos cantores “DANIEL & SAMUEL” no dia 21 de setembro de 2024, as 21h00min, com duração de aproximadamente 2h00m.
Situação:
Encerrada
Ano:
2024 | Data:
24/09/2024
Observação:
INEXIGIBILIDADE 002 2024 PROCESSO 040 2024.PDF
licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 002 2024 processo 040 2024.pdf inexigibilidade 002-2024 processo 040-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical dos cantores “daniel & samuel” no dia 21 de setembro de 2024, as 21h00min, com duração de aproximadamente 2h00m.
17/09/2024 24/09/2024 encerrada aberto licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 002 2024 processo 040 2024.pdf inexigibilidade 002-2024 processo 040-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical dos cantores adaniel & samuela no dia 21 de setembro de 2024, as 21h00min, com duração de aproximadamente 2h00m.
17/09/2024 24/09/2024 encerrada aberto
Decreto nº 051/2024 de 13 de Setembro de 2024.
DECRETOS >>
2024
- Publicado em 13/09/2024 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre Interdição de Via Pública do município e dá outras providências.
Situação:
Aberta
Ano:
2024 | Data:
13/09/2024
Observação:
D. 051 2024 INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA DESFILE CÍVICO.PDF
decretos >> >> 2024 d. 051 2024 interdição de via pública desfile cívico.pdf decreto nº 051/2024 de 13 de setembro de 2024. dispõe sobre interdição de via pública do município e dá outras providências. 13/09/2024 13/09/2024 aberta aberto decretos >> >> 2024 d. 051 2024 interdição de via pública desfile cívico.pdf decreto nº 051/2024 de 13 de setembro de 2024. dispõe sobre interdição de via pública do município e dá outras providências. 13/09/2024 13/09/2024 aberta aberto
Decreto nº 050/2024 de 13 de Setembro de 2024.
DECRETOS >>
2024
- Publicado em 13/09/2024 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre Interdição de Via Pública do município e dá outras providências.
Situação:
Aberta
Ano:
2024 | Data:
13/09/2024
Observação:
D. 050 2024 INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA 3ª QUERMESSE DA AMIZADE.PDF
decretos >> >> 2024 d. 050 2024 interdição de via pública 3ª quermesse da amizade.pdf decreto nº 050/2024 de 13 de setembro de 2024. dispõe sobre interdição de via pública do município e dá outras providências. 13/09/2024 13/09/2024 aberta aberto decretos >> >> 2024 d. 050 2024 interdição de via pública 3ª quermesse da amizade.pdf decreto nº 050/2024 de 13 de setembro de 2024. dispõe sobre interdição de via pública do município e dá outras providências. 13/09/2024 13/09/2024 aberta aberto
Inexigibilidade 001-2024 Processo 038-2024
LICITAÇÕES >> INEXIGIBILIDADE >>
2024
- Publicado em 06/09/2024 - Encerrada
Descrição:
Contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical da banda “SANTA MÔNICA” no dia 07 de setembro de 2024, as 22h00min, com duração de aproximadamente 3h00m.
Situação:
Encerrada
Ano:
2024 | Data:
19/09/2024
Observação:
INEXIGIBILIDADE 001 2024 PROCESSO 038 2024.PDF
licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 001 2024 processo 038 2024.pdf inexigibilidade 001-2024 processo 038-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical da banda “santa mônica” no dia 07 de setembro de 2024, as 22h00min, com duração de aproximadamente 3h00m.
06/09/2024 19/09/2024 encerrada aberto licitações >> inexigibilidade >> >> 2024 inexigibilidade 001 2024 processo 038 2024.pdf inexigibilidade 001-2024 processo 038-2024
contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical da banda asanta mônicaa no dia 07 de setembro de 2024, as 22h00min, com duração de aproximadamente 3h00m.
06/09/2024 19/09/2024 encerrada aberto
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa:
26/09/2024 18:18:11
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
»